Tema(s): Abandono afetivo Prazo prescricional
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Proposta de afetação Prazo prescricional petição de herança Investigação de paternidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição trienal Reconhecimento da paternidade Teoria da actio nata
Data de Publicação: 09/11/2023
Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Maioridade que foi alcançada após a abertura da sucessão
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Direito Sucessório Filiação reconhecida post mortem Petição de herança Termo inicial
Data de Publicação: 07/02/2019
Tema(s): Proteção do bem de família Bem alienado Impossibilidade de aplicação da proteção de bem de família conferida
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Sucessão por representação Petição de herança Direito de habitação
Data de Publicação: 27/09/2018
Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com petição de herança Prova pericial favorável à autora Direito a habilitação no processo de inventário de seu pai Prazo pescricional Reconhecimento da paternidade em data posterior ao falecimento do autor
Data de Publicação: 25/11/2016